A Inconstitucionalidade dos Impedimentos Matrimoniais
- Páginas: 79
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-258-1
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Ao decorrer da evolução do direito de família no ordenamento jurídico brasileiro, impera destacar a virada paradigmática proporcionada pela constitucionalização do direito. A CF/88 definiu, pois, que a família é que deve existir em função de seus membros, e não o contrário. Essa evolução trouxe novas interpretações acerca de diversos institutos, tais quais o casamento e os impedimentos matrimoniais. Analisando a temática, conclui-se que, por afrontar diretamente as diretrizes axiológicas e teleológicas apontadas pela CF/88 como vetores máximos, os impedimentos matrimoniais devem ser revistos em sede de controle de constitucionalidade e, consequentemente, declarados inconstitucionais.
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A Inconstitucionalidade dos Impedimentos Matrimoniais
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R$60,59
- Páginas: 79
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-258-1
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Ao decorrer da evolução do direito de família no ordenamento jurídico brasileiro, impera destacar a virada paradigmática proporcionada pela constitucionalização do direito. A CF/88 definiu, pois, que a família é que deve existir em função de seus membros, e não o contrário. Essa evolução trouxe novas interpretações acerca de diversos institutos, tais quais o casamento e os impedimentos matrimoniais. Analisando a temática, conclui-se que, por afrontar diretamente as diretrizes axiológicas e teleológicas apontadas pela CF/88 como vetores máximos, os impedimentos matrimoniais devem ser revistos em sede de controle de constitucionalidade e, consequentemente, declarados inconstitucionais.
