Sentiu falta de algum vade mecum? Fale conosco!

Olá, faça o login
ou cadastra-se

Sacola de
compras

por apenas:

R$59,38

Simulação de frete

Análise da Cláusula de Subsidiariedade da ADPF após a Instituição da Repercussão

Descrição do Produto

O presente artigo se destina a desenvolver um estudo crítico acerca do parâmetro da cláusula de subsidiariedade da ação de descumprimento de preceito fundamental, após a criação do instituto da repercussão geral e da Súmula Vinculante. Nesse sentido, foi averiguada a necessidade de enrijecer a extensão da cláusula de subsidiariedade da ação de descumprimento de preceito fundamental, de forma a considerar a existência de controle concreto com efeito erga omnes, e não mais apenas com as tradicionais ações de controle abstrato.

Autor do Livro

  • Bruna Fernandes Pereira de Carvalho

    Graduada em direito pela Universidade Católica de Pernambuco Pós-graduada em Direito Administrativo pela PUC- Minas Pós-graduanda em Processo Civil contemporâneo pela Universidade Federal de Pernambuco

Análise da Cláusula de Subsidiariedade da ADPF após a Instituição da Repercussão

por apenas:

R$59,38

Descrição do Produto

O presente artigo se destina a desenvolver um estudo crítico acerca do parâmetro da cláusula de subsidiariedade da ação de descumprimento de preceito fundamental, após a criação do instituto da repercussão geral e da Súmula Vinculante. Nesse sentido, foi averiguada a necessidade de enrijecer a extensão da cláusula de subsidiariedade da ação de descumprimento de preceito fundamental, de forma a considerar a existência de controle concreto com efeito erga omnes, e não mais apenas com as tradicionais ações de controle abstrato.

Autor do Livro

  • Bruna Fernandes Pereira de Carvalho

    Graduada em direito pela Universidade Católica de Pernambuco Pós-graduada em Direito Administrativo pela PUC- Minas Pós-graduanda em Processo Civil contemporâneo pela Universidade Federal de Pernambuco

Laçamentos recentes

não excluir - aqui o css personaliador da página

Rolar para cima
[yith_orderreview_header order_id="3647" style="multiline" text_align="left" show_message="yes"]
[yith_orderreview_customer_details order_id="3647" show_title="yes" title_color="#01af8d" text_align="left" layout="traditional"]
[yith_orderreview_table order_id="3647" show_title="yes" show_thumb="yes" title_color="#01af8d" text_align="left" accent_color="#01af8d"]

Avise-me quando estiver pronto!

Análise da Cláusula de Subsidiariedade da ADPF após a Instituição da Repercussão