Publicações
Exibindo 529–544 de 544 resultados
-
Defesa dos Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Nacional: Controle de Convencionalidade
R$59,38 Comprar -
Interrogatório do Acusado nos Procedimentos Especiais
R$59,51 Comprar -
Temas de Direito Público
R$59,38 Comprar -
Temas de Direito Público e Privado
R$65,56 Comprar -
Controle Judicial das Políticas Públicas
R$59,38 Comprar -
Temas de Direito Público
R$59,92 Comprar -
Mapa Jurisprudencial dos Direitos LGBTs nas Cortes Superiores Brasileiras e Estadunidenses
R$64,63 Comprar -
Temas Atuais de Direito Militar
R$63,29 Comprar -
A Conformação do Processo Penal Brasileiro à Responsabilização da Pessoa Jurídica
R$61,54 Comprar produto -
A Codificação do Processo Constitucional
R$74,74 Comprar -
Dificuldades do Controle Judicial da Administração Pública em Tempos de Pandemia do Covid-19
R$61,27 Comprar -
O Diálogo entre o Público e o Privado: A (In)Efetividade dos Benefícios Previdenciários do RGPS Destinados à Proteção das Famílias Frente aos Novos Arranjos da Pós-modernidade
R$73,12 Comprar -
O Ressarcimento do ICMS na Substituição Tributária Progressiva, Aspectos Teóricos
R$60,86 Comprar -
A Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente no Novo Código de Processo Civil
R$59,38 Comprar -
Compromisso de Cessação no Direito Concorrencial Brasileiro
R$62,61 Comprar -
A Extensão das Possibilidades de Suspensão da Inexigibilidade do Crédito Tributário Quanto à Penhora no Processo de Execução e a Antecipação dos Efeitos da Tutela
R$59,38 Comprar