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A Relativização da Coisa Julgada Material

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A coisa julgada é a qualidade da imutabilidade da declaração contida no título judicial, indispensável para a pacificação dos conflitos e segurança jurídica. Entretanto, em situações excepcionais, é possível deslumbrar a relativização deste instituto jurídico com o objetivo de afastar injustiças flagrantes, fraudes e violações à Constituição integradas em decisões judiciais transitadas em julgado. Há a necessidade de ponderação e harmonização entre dois valores de grande importância processual: a segurança (representada pela coisa julgada material) e a justiça (fundamento para as propostas de relativização da coisa julgada).

Autor do Livro

  • Marina de Paula Santos

    Advogada. Graduada em Direito – UFRJ; Pós-graduada em Direito e Advocacia Pública e em Processo Civil. Aprovada em concursos de advocacia pública e de magistratura.

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A coisa julgada é a qualidade da imutabilidade da declaração contida no título judicial, indispensável para a pacificação dos conflitos e segurança jurídica. Entretanto, em situações excepcionais, é possível deslumbrar a relativização deste instituto jurídico com o objetivo de afastar injustiças flagrantes, fraudes e violações à Constituição integradas em decisões judiciais transitadas em julgado. Há a necessidade de ponderação e harmonização entre dois valores de grande importância processual: a segurança (representada pela coisa julgada material) e a justiça (fundamento para as propostas de relativização da coisa julgada).

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  • Marina de Paula Santos

    Advogada. Graduada em Direito – UFRJ; Pós-graduada em Direito e Advocacia Pública e em Processo Civil. Aprovada em concursos de advocacia pública e de magistratura.

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