Obras Jurídicas
Exibindo 97–112 de 446 resultados
-
Direito à Reforma Agrária e Conflitos no Campo com Resultado Morte no Brasil (2012-2021)
R$67,19 Comprar produto -
A Condição Jurídica da Mulher no Direito de Família nos Códigos Civis de 1916 e de 2002
R$66,65 Comprar produto -
A Conduta Lícita como Núcleo da Responsabilidade Extracontratual Objetiva do Estado
R$62,61 Comprar produto -
Reflexões sobre a Persecução Penal de Estrangeiros por Crimes contra a Humanidade
R$59,38 Comprar produto -
A Presunção de Inocência na Execução da Pena Privativa de Liberdade: Um Olhar Crítico sobre as Flexibilizações Jurisprudenciais das Cortes Superiores
R$59,38 Comprar produto -
Escravidão Contemporânea: Uma Análise da Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
R$61,54 Comprar produto -
Política Nacional de Drogas: Avanços e Retrocessos na Política de Redução de Danos no Brasil
R$59,38 Comprar produto -
Aspectos Sobre a Acumulação de Cargos e Empregos Públicos dos Servidores Públicos Federais
R$59,38 Comprar produto -
Regime Jurídico Único e o Controle de Constitucionalidade da EC 19/1998 pelo STF
R$59,38 Comprar produto -
A Aplicação da Emendatio Libelli no Processo Administrativo Disciplinar
R$59,92 Comprar produto -
A Personalidade do Agente Enquanto Critério de Individualização da Pena
R$61,94 Comprar produto -
Coisa Julgada no Processo Civil Coletivo Brasileiro: Ausência de Efetividade Legislativa ou Busca pela Máxima Tutela Jurisdicional?
R$65,85 Comprar produto -
As Alterações da Nova Perspectiva para a Pessoa com Deficiência
R$59,38 Comprar produto -
A Lei Maria Da Penha e o Uso da Tornozeleira Eletrônica como Medida Protetiva de Urgência
R$59,92 Comprar produto -
A Fundamentação das Decisões Judiciais sobre Tutela de Urgência Satisfativa
R$60,32 Comprar produto -
Conduta Social e Personalidade como Elementos de Fixação da Pena-Base: Uma Leitura Constitucional a Partir da Teoria Agnóstica da Pena
R$65,44 Comprar produto