Publicações
Exibindo 465–480 de 605 resultados
- 
	

Ação Rescisória no Âmbito do Direito do Processo do Trabalho
R$50,00 Comprar produto - 
	

A Judicialização da Saúde e o Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo SUS
R$50,00 Comprar produto - 
	

Lei de Improbidade Administrativa – Comentários e Teses dos Tribunais Superiores
R$63,02 Comprar produto - 
	

A Realidade dos Cargos Exclusivamente em Comissão no Brasil sob a Perspectiva Municipal
R$60,73 Comprar produto - 
	

Análise dos Requisitos de Concessão do Benefício de Prestação Continuada: a Luz da Legislação e da Jurisprudência Pátrias
R$59,38 Comprar produto - 
	

A Incidência do ISSQN nos Contratos de Arrendamento Mercantil
R$62,34 Comprar produto - 
	

A Prescrição Retroativa em Face da Vedação da Proteção Insuficiente
R$60,19 Comprar produto - 
	

A Inconstitucionalidade do Artigo 43, § 5º, da Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
R$59,38 Comprar produto - 
	

O Feriado Local e a Tempestividade Recursal Conforme o Superior Tribunal de Justiça
R$59,38 Comprar produto - 
	

Fundamentos da Responsabilidade Civil do Estado pela Morte de Presidiário em Rebelião
R$59,38 Comprar produto - 
	

O Papel das Procuradorias Municipais na Desjudicialização de Conflitos: uma Análise a Partir da Experiência da Advocacia Geral da União
R$59,38 Comprar produto - 
	

Cartéis em Licitações: Estudo Tipológico de Práticas Colusivas entre Licitantes e Mecanismos Extrajudiciais de Combate
R$61,40 Comprar produto - 
	

Os Mecanismos de Controle de Normas que Concedem Benefícios Fiscais Odiosos: a Função do Ministério Público no Combate às Desonerações Tributárias Injustificadas
R$62,34 Comprar produto - 
	

A Problemática Envolvendo o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
R$59,38 Comprar produto - 
	

A Evolução Histórica da Responsabilidade Civil do Estado e os seus Requisitos
R$59,78 Comprar produto - 
	

Usucapião em Herança Jacente e Vacante: Possibilidade em Bens Imóveis
R$110,60 Comprar produto 
