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Colisão de Direitos Fundamentais no Âmbito da Internet: Privacidade x Liberdade

Descrição do Produto

O cerne desta obra se concentra na indagação crucial: em meio a colisão de direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a privacidade, na remoção de conteúdo em plataformas digitais, qual desses direitos deve prevalecer? Quem tem a legitimidade para remover o conteúdo e realizar uma análise neutra para preservar a liberdade de expressão sem prejudicar outros direitos fundamentais?

O foco central é assegurar direitos fundamentais, especialmente privacidade e liberdade de expressão na internet, essenciais para a preservação da individualidade e como pilares do pluralismo de ideias, fundamentais ao sistema democrático de direito.

Autor do Livro

  • Mariana Mostagi Aranda

    Advogada e docente no Instituto Superior Luterano Bom Jesus (IELUSC) nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Mestra pelo Programa de Mestrado em "Direito, Sociedade e Tecnologias" da Escola de Direito das Faculdades Londrina, na linha de pesquisa em "Direito, Práxis e Sociedade da Informação e do Conhecimento" (2022). Especialista em Direito Constitucional (2014). Grad...

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O cerne desta obra se concentra na indagação crucial: em meio a colisão de direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a privacidade, na remoção de conteúdo em plataformas digitais, qual desses direitos deve prevalecer? Quem tem a legitimidade para remover o conteúdo e realizar uma análise neutra para preservar a liberdade de expressão sem prejudicar outros direitos fundamentais?

O foco central é assegurar direitos fundamentais, especialmente privacidade e liberdade de expressão na internet, essenciais para a preservação da individualidade e como pilares do pluralismo de ideias, fundamentais ao sistema democrático de direito.

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  • Mariana Mostagi Aranda

    Advogada e docente no Instituto Superior Luterano Bom Jesus (IELUSC) nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Mestra pelo Programa de Mestrado em "Direito, Sociedade e Tecnologias" da Escola de Direito das Faculdades Londrina, na linha de pesquisa em "Direito, Práxis e Sociedade da Informação e do Conhecimento" (2022). Especialista em Direito Constitucional (2014). Grad...

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