O Sistema de Superação de Precedentes (Overruling) no Novo Código de Processo
- Páginas: 90
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-158-4
- Largura: 14
- Altura: 21
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A isonomia perante a lei deve ser sinônimo de isonomia perante a aplicação da lei. E, para que esta realidade se concretize, é necessário que os precedentes sejam respeitados. O precedente judicial é mal compreendido no Brasil, sua utilização muitas vezes se resume à cópia de trechos de ementas selecionadas ad hoc para a justificação da decisão que já foi tomada no íntimo do julgador.
Dentro deste contexto caótico, esta obra visa, humildemente, aclarar alguns conceitos relacionados a teoria dos precedentes, mormente nos casos em que devem ser afastados (overruling).
Autor do Livro
O Sistema de Superação de Precedentes (Overruling) no Novo Código de Processo
por apenas:
R$61,40
- Páginas: 90
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-158-4
- Largura: 14
- Altura: 21
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A isonomia perante a lei deve ser sinônimo de isonomia perante a aplicação da lei. E, para que esta realidade se concretize, é necessário que os precedentes sejam respeitados. O precedente judicial é mal compreendido no Brasil, sua utilização muitas vezes se resume à cópia de trechos de ementas selecionadas ad hoc para a justificação da decisão que já foi tomada no íntimo do julgador.
Dentro deste contexto caótico, esta obra visa, humildemente, aclarar alguns conceitos relacionados a teoria dos precedentes, mormente nos casos em que devem ser afastados (overruling).
