Publicações
Exibindo 161–176 de 721 resultadosClassificado por mais recente
-

Inquérito Policial na Prática: A Teoria e Prática de Casos Reais Investigados
R$30,00 Comprar -

Agências Reguladoras: Poder Normativo e Legitimação Democrática
R$60,86 Comprar produto -

Técnicas Especiais de Investigação no Combate ao Crime Organizado – Volume II
R$63,02 Comprar produto -

Técnicas Especiais de Investigação no Combate ao Crime Organizado – Volume I
R$63,15 Comprar produto -

O Vácuo Regulatório na Proteção de Dados Pessoais no Setor Público Brasileiro: A Desejável Unificação de Diretrizes Específicas
R$30,00 Comprar -

O Gerenciamento de Processos pelo Juiz à Luz do Código de Processo Civil De 2015
R$30,00 Comprar -

As Astreintes como Instrumento de Efetividade das Decisões Judiciais: Uma Proposta de Sistematização dos Critérios Aplicáveis em sua Dosagem
R$30,00 Comprar -

Honorários de Sucumbência no Processo Penal
R$30,00 Comprar -

SPAC e Reverse Mergers sob Ordenamento Jurídico Brasileiro
R$30,00 Comprar -

Estado de Coisas Inconstitucional: o Surgimento da Teoria e a Possibilidade de Importação para a Jurisprudência Brasileira
R$30,00 Comprar -

A Execução da Pena após Decisão de Segundo Grau à Luz da Evolução Jurisprudencial do STF
R$60,59 Comprar produto -

O Tratamento da “Mula do Tráfico” no Brasil: Lei nº 11.343/06 e Jurisprudência
R$62,88 Comprar produto -

A Eficiência da Tutela Jurisdicional à Luz da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova
R$30,00 Comprar -

Natureza e Sistemática Legal do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
R$30,00 Comprar -

O Processo de Terceirização de Mão de Obra no Brasil: Aspectos Jurídicos Essenciais, Análise das Inovações Promovidas pelas mais Recentes Alterações na Lei nº 6.019/74, Desdobramentos no Setor Empresarial e Demais Consequências à Sociedade
R$30,00 Comprar -

Compartilhamento de Dados Fiscais Entre a Receita Federal e a Polícia Federal
R$30,00 Comprar
