Name: “Terra Tradicionalmente Ocupada”: Tensões entre a Ordem Jurídica Estatal e as Territorialidades Indígenas - GuedesJus
Price: 30.00 BRL
Availability: InStock
Author: TALITA PEREIRA MATTEDI

“Terra Tradicionalmente Ocupada”: Tensões entre a Ordem Jurídica Estatal e as Territorialidades Indígenas

ISBN: 978-65-6104-768-5
Páginas: 58
Edição: 1ª
Ano: 2026

Descrição

Este livro analisa o conceito de “terra tradicionalmente ocupada” previsto no artigo 231 da Constituição Federal de 1988, à luz da trajetória histórica do reconhecimento dos direitos territoriais indígenas no ordenamento jurídico brasileiro e das tensões contemporâneas entre a ordem jurídica estatal e as territorialidades indígenas. Parte-se de uma abordagem histórico-jurídica para examinar a evolução normativa desde o período colonial até o constitucionalismo democrático inaugurado em 1988. Apoiado em referências do direito e da antropologia, o livro propõe uma reflexão sobre as possibilidades de um direito mais plural e sensível à diversidade dos modos de vida indígenas.