Obras Jurídicas
Exibindo 305–320 de 426 resultados
-
Meio Ambiente Artificial e Responsabilidade Civil pelo Dano Causado
R$59,92 Comprar produto -
A (In)Exigibilidade da Repetição do Indébito Ante a Revogação da Tutela Antecipada
R$61,67 Comprar produto -
A Sonegação Fiscal como Crime Antecedente da Lavagem de Dinheiro
R$62,07 Comprar produto -
A Efetividade do Direito Social à Saúde e a Reserva do Possível
R$62,34 Comprar produto -
Princípio da Motivação das Decisões Judiciais: Uma Análise da Nova Técnica de Fundamentação das Decisões no CPC/15 e sua Aplicabilidade no Processo do Trabalho
R$60,32 Comprar produto -
Controle de Constitucionalidade: Revisão para Concursos
R$59,38 Comprar produto -
Intervenção do Estado na economia
R$61,13 Comprar produto -
Erro grosseiro concreção de um conceito jurídico indeterminado à luz de acórdãos do TCU
R$60,59 Comprar produto -
A Forma de Ingresso dos Conselheiros nos Tribunais de Contas
R$59,38 Comprar produto -
Recursos Extraordinário e Especial: Guia Prático
R$60,59 Comprar produto -
O Princípio da Autotutela Administrativa à Luz da Jurisprudência dos Tribunais Superiores
R$62,07 Comprar produto -
A Natureza e o Regime Jurídico da OAB
R$63,83 Comprar produto -
A Plenitude da Dignidade Humana em um Salário Mínimo Garantidor do Mínimo Existencial
R$59,38 Comprar produto -
A Terceirização no Brasil
R$65,31 Comprar produto -
Polo Passivo na Ação de Improbidade Administrativa
R$61,67 Comprar produto -
Estabilização de Tutela Antecipada e Controle Abstrato de Constitucionalidade
R$61,13 Comprar produto