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A Omissão Legislativa e o Ativismo Judicial sob a Ótica da Separação de Poderes

Descrição do Produto

Sob a ótica do princípio da separação dos Poderes, a obra busca abordar o enfrentamento da omissão legislativa por meio do ativismo judicial. Nessa esteira, constrói-se um referencial teórico necessário à adequada compreensão da gravidade da omissão inconstitucional, partindo-se da organização dos Estados modernos por meio da tripartição de Poderes. Em seguida, a obra versa sobre a importância do ativismo judicial na efetivação de direitos, momento em que são avaliados aspectos gerais sobre as garantias constitucionais e o enfrentamento às omissões normativas.

Autor do Livro

  • Helder Braz Alcantara

    Graduado em Farmácia pela UFMS e em Direito pela Universidade Paulista. É especialista em Gestão Pública pela UCDB e em Direito Processual pela PUC Minas. Ocupou o cargo de Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa por 8 anos. Desde 2022 ocupa o cargo de Auditor do Estado da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS). Advogado regularmente inscrito na OAB/MS.

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Sob a ótica do princípio da separação dos Poderes, a obra busca abordar o enfrentamento da omissão legislativa por meio do ativismo judicial. Nessa esteira, constrói-se um referencial teórico necessário à adequada compreensão da gravidade da omissão inconstitucional, partindo-se da organização dos Estados modernos por meio da tripartição de Poderes. Em seguida, a obra versa sobre a importância do ativismo judicial na efetivação de direitos, momento em que são avaliados aspectos gerais sobre as garantias constitucionais e o enfrentamento às omissões normativas.

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  • Helder Braz Alcantara

    Graduado em Farmácia pela UFMS e em Direito pela Universidade Paulista. É especialista em Gestão Pública pela UCDB e em Direito Processual pela PUC Minas. Ocupou o cargo de Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa por 8 anos. Desde 2022 ocupa o cargo de Auditor do Estado da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS). Advogado regularmente inscrito na OAB/MS.

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