A Imunidade Parlamentar após a Emenda Constitucional 35 de 2001
- Páginas: 74
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-001-3
- Largura: 14
- Altura: 21
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
O presente estudo constituiu-se em um comparativo entre o texto originário da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Emenda Constitucional de nº 35, no qual foram abordadas as mudanças trazidas e as suas consequências na aplicação jurídico-política. Nesse sentido, foi analisado o contexto histórico acerca do surgimento das imunidades parlamentares no Brasil, desde a Constituição Imperial de 1824 a atual Constituição Cidadã de 1988, encerrando a análise no ano de 2013, data em que o primeiro parlamentar em exercício foi preso no Brasil após a Constituição Federal de 1988.
Autor do Livro
A Imunidade Parlamentar após a Emenda Constitucional 35 de 2001
por apenas:
R$60,32
- Páginas: 74
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-001-3
- Largura: 14
- Altura: 21
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
O presente estudo constituiu-se em um comparativo entre o texto originário da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Emenda Constitucional de nº 35, no qual foram abordadas as mudanças trazidas e as suas consequências na aplicação jurídico-política. Nesse sentido, foi analisado o contexto histórico acerca do surgimento das imunidades parlamentares no Brasil, desde a Constituição Imperial de 1824 a atual Constituição Cidadã de 1988, encerrando a análise no ano de 2013, data em que o primeiro parlamentar em exercício foi preso no Brasil após a Constituição Federal de 1988.
