Direito à Saúde: Judicialização, Solidariedade Federativa e Direito de Regresso

É com grande satisfação que apresento meu novo livro! Esta obra é fruto da dissertação de mestrado apresentada junto a Universidade Federal de Mato Grosso, e se dedica em verificar a dinâmica da solidariedade entre os entes federados na implementação do direito fundamental à saúde, considerando o modelo de estado federal cooperativo adotado pelo Brasil. […]

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Descrição

É com grande satisfação que apresento meu novo livro! Esta obra é fruto da dissertação de mestrado apresentada junto a Universidade Federal de Mato Grosso, e se dedica em verificar a dinâmica da solidariedade entre os entes federados na implementação do direito fundamental à saúde, considerando o modelo de estado federal cooperativo adotado pelo Brasil. Espero que este livro sirva como uma fonte valiosa de conhecimento sobre o tema para todos os operadores do direito, e àqueles que por ele se interessam.

Autor do Livro

  • Jhony Nicácio Clemente

    Advogado, pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, e mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.

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