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A Reforma Constitucional Tributária, Princípios Constitucionais e Direitos Humanos: Expectativas Pós Implementação
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Marcadores de Vulnerabilidades e sua Expressão nas Relações Jurídicas
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A (In)Constitucionalidade da Execução Antecipada da Pena Aplicada pelo Tribunal do Júri
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Breves Considerações sobre a Maternidade na Jurisprudência do STF
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Efeitos Penais e Processuais Penais do Pagamento e do Parcelamento do Crédito Tributário (vol. 3): A extinção da punibilidade e a suspensão da pretensão punitiva estatal nos crimes contra a ordem tributária
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Efeitos Penais e Processuais Penais do Pagamento e do Parcelamento do Crédito Tributário (vol. 2): O Direito Penal Tributário
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Efeitos penais e processuais penais do pagamento e do parcelamento do crédito tributário (vol. 1): O constructivismo lógico-semântico e o sistema tributário
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A Institucionalização do Abandono Infantil no Rio de Janeiro do Século XIX: Reflexos das Leis Vigentes à Época na Realidade Social da Cidade e o Retrato da Mãe Abandonante e sua Dor
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Ensaios sobre Hermenêutica Constitucional
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Teoria da Constituição: Noções Básicas
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Violência Obstétrica: Debatendo a Desumanização das Mulheres no Parto dos Direitos
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Desafios Na Busca por Reparação Civil nos Casos de Violência Obstétrica: a Necessidade do Julgamento com Perspectiva de Gênero
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Identidade: Nome e Gênero
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A Atuação da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis: Impactos Jurídicos e Democráticos
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Negócio Processual Sobre Prova
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Publicidade Enganosa e Abusiva: Análise Jurídica, Impactos e Mecanismos de Controle
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A Reforma Constitucional Tributária, Princípios Constitucionais e Direitos Humanos: Expectativas Pós Implementação

Marcadores de Vulnerabilidades e sua Expressão nas Relações Jurídicas

A (In)Constitucionalidade da Execução Antecipada da Pena Aplicada pelo Tribunal do Júri

Breves Considerações sobre a Maternidade na Jurisprudência do STF

Efeitos Penais e Processuais Penais do Pagamento e do Parcelamento do Crédito Tributário (vol. 3): A extinção da punibilidade e a suspensão da pretensão punitiva estatal nos crimes contra a ordem tributária

Efeitos Penais e Processuais Penais do Pagamento e do Parcelamento do Crédito Tributário (vol. 2): O Direito Penal Tributário

Efeitos penais e processuais penais do pagamento e do parcelamento do crédito tributário (vol. 1): O constructivismo lógico-semântico e o sistema tributário

A Institucionalização do Abandono Infantil no Rio de Janeiro do Século XIX: Reflexos das Leis Vigentes à Época na Realidade Social da Cidade e o Retrato da Mãe Abandonante e sua Dor

Ensaios sobre Hermenêutica Constitucional

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Violência Obstétrica: Debatendo a Desumanização das Mulheres no Parto dos Direitos

Desafios Na Busca por Reparação Civil nos Casos de Violência Obstétrica: a Necessidade do Julgamento com Perspectiva de Gênero

Identidade: Nome e Gênero

A Atuação da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis: Impactos Jurídicos e Democráticos

Negócio Processual Sobre Prova

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