Ebooks Jurídicos
Exibindo 17–32 de 218 resultadosClassificado por mais recente
-
Invisibilidade Social e Visibilidade Penal: uma Análise à Luz da Teoria do Labelling Approach
R$30,00 Comprar -
Aplicação dos Institutos da Recuperação Judicial e Falência Sobre as Empresas Estatais: Uma Análise à Luz da Constituição da República de 1988 e da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
R$30,00 Comprar -
Análise dos Crimes Patrimoniais: A Ação Penal Pública Condicionada à Justiça Restaurativa
R$30,00 Comprar -
Análise Crítica do Instituto Jurídico do Plea Bargaining à Luz do Direito Processual Penal Brasileiro
R$30,00 Comprar -
A Dogmática do Tribunal: Na Prática a Teoria é Outra
R$30,00 Comprar -
A Fazenda Pública no Cumprimento de Sentença: Prazos Diferenciados e Tratamento Privilegiado
R$30,00 Comprar -
Controle de Constitucionalidade Prévio nas Proposições Legislativas: Limites e Possibilidades no Parlamento Brasileiro
R$30,00 Comprar -
A Eficiência das Organizações Sociais no Serviço Público
R$30,00 Comprar -
A Responsabilidade Extracontrual Civil do Estado por Crime Praticado por Preso Foragido: Uma Análise Crítica, à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
R$30,00 Comprar -
Do Federalismo Centralizador na Constituição de 1967 ao Federalismo Cooperativo na Constituição de 1988
R$30,00 Comprar -
Direito à Informação, Liberdade de Comunicação e Manipulação da Opinião Pública pelos Meios de Comunicação de Massa
R$30,00 Comprar -
A Era do Retrocesso: do Federalismo Cooperativo de 1934 ao Unitarismo de 1937
R$30,00 Comprar -
Corpos Cruzados: Criminologia, Colonialidade e o Retrato da Mulher Latino-Americana na Revista Capítulo Criminológico
R$30,00 Comprar -
O Dano Moral na Clt
R$30,00 Comprar -
A Fazenda Pública e o Sistema de Precedentes Judiciais Brasileiro
R$30,00 Comprar -
“Terra Tradicionalmente Ocupada”: Tensões entre a Ordem Jurídica Estatal e as Territorialidades Indígenas
R$30,00 Comprar