Contratos de Gestão e Organizações Sociais: Análise das Disfunções e Vulnerabilidades do Modelo à luz do Direito Administrativo

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Price: 30.00 BRL
Availability: InStock
Author: André Alexandre Neves da Silva

A partir de uma abordagem crítica, esta obra analisa o regime jurídico das organizações sociais, destacando os riscos e vulnerabilidades inerentes às parcerias firmadas com o Poder Público. Com foco na fragilidade dos mecanismos de controle, na assimetria contratual e na opacidade na aplicação dos recursos, o livro oferece uma reflexão técnica sobre os limites […]

ISBN: 978-65-6104-399-1
Páginas: 78
Edição: 1ª
Ano: 2025

R$30,00

Descrição

Descrição

A partir de uma abordagem crítica, esta obra analisa o regime jurídico das organizações sociais, destacando os riscos e vulnerabilidades inerentes às parcerias firmadas com o Poder Público. Com foco na fragilidade dos mecanismos de controle, na assimetria contratual e na opacidade na aplicação dos recursos, o livro oferece uma reflexão técnica sobre os limites desse modelo e os desafios que impõe à Administração Pública e aos órgãos de controle.

Autor do Livro

André Alexandre Neves da Silva

Bacharel em Direito (UFRJ). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional (PUC-Rio). Auditor de Controle Externo do TCE-RJ

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