Descrição
Nos dias atuais, ainda é possível identificar trabalho em condições análogas à de escravo, quer seja no âmbito rural, quer seja no âmbito urbano. A submissão do trabalhador ao trabalho escravo afronta a dignidade da pessoa humana, transformando o obreiro em coisa. Nesse contexto, a pesquisa em tela aborda a situação do trabalho escravo contemporâneo, especificando as formas de manifestação do trabalho em condições análogas à de escravo. O tipo penal descrito no artigo 149 do Código Penal é o ponto de partida deste trabalho para analisar as diversas formas de exploração do trabalho escravo na atualidade, fazendo sempre uma conexão com o Direito do Trabalho.
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