Ebooks Jurídicos

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Linchamentos no Brasil: Entre o Fracasso Estatal e os Direitos Fundamentais
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Vulnerabilidade Financeira da Mulher e Violência Doméstica: Uma Análise Crítica sobre a Exploração e o Controle como Mecanismos de Abuso
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A Seleção e Formação do Magistrado
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O Impacto das Novas Tecnologias na Investigação Criminal
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Falsas Memórias, Sugestionabilidade e os Riscos de Injusta Condenação na Seara dos Crimes Sexuais
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Da Remição da Pena pelo Trabalho em Razão da Ausência de Condições de Atividade Laboral
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O Programa Pé-De-Meia como Ferramenta de Democratização do Ensino e a Redução da Desigualdade Social
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Função Indenizatória nas Demandas sobre Danos Morais no Brasil: Análise do Método Bifásico
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Convenções Internacionais em Matéria Tributária: O Caso Volvo (Vol.2)
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Convenções Internacionais em Matéria Tributária: Hierarquia e Soberania Fiscal (Vol. 1)
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Direito do Trabalho para Concursos de Procuradoria
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Do Orçamento Público à Separação de Poderes: Os impasses na concessão via judicial de medicamentos não previstos na RENAME (RESP. 1.657.156/RJ)
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Justiça Multiportas e o Direito de Família: Novo Código de Processo Civil 2015 e a Mediação no Âmbito dos Conflitos Familiares
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Responsabilização Criminal do Compliance Officer a Título de Omissão Imprópria
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Da Consolidação Jurisprudencial ao Custos Vulnerabilis: Uma Análise Desde a Legitimidade da Defensoria Pública Para a Defesa dos Direitos Transindividuais Até a Contemporânea Atuação Como Custos Vulnerabilis
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Defensoria Pública e Tutela Coletiva: Uma Análise acerca da Legitimidade para a Defesa dos Direitos Transindividuais
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Linchamentos no Brasil: Entre o Fracasso Estatal e os Direitos Fundamentais

Vulnerabilidade Financeira da Mulher e Violência Doméstica: Uma Análise Crítica sobre a Exploração e o Controle como Mecanismos de Abuso

A Seleção e Formação do Magistrado

O Impacto das Novas Tecnologias na Investigação Criminal

Falsas Memórias, Sugestionabilidade e os Riscos de Injusta Condenação na Seara dos Crimes Sexuais

Da Remição da Pena pelo Trabalho em Razão da Ausência de Condições de Atividade Laboral

O Programa Pé-De-Meia como Ferramenta de Democratização do Ensino e a Redução da Desigualdade Social

Função Indenizatória nas Demandas sobre Danos Morais no Brasil: Análise do Método Bifásico

Convenções Internacionais em Matéria Tributária: O Caso Volvo (Vol.2)

Convenções Internacionais em Matéria Tributária: Hierarquia e Soberania Fiscal (Vol. 1)

Direito do Trabalho para Concursos de Procuradoria

Do Orçamento Público à Separação de Poderes: Os impasses na concessão via judicial de medicamentos não previstos na RENAME (RESP. 1.657.156/RJ)

Justiça Multiportas e o Direito de Família: Novo Código de Processo Civil 2015 e a Mediação no Âmbito dos Conflitos Familiares

Responsabilização Criminal do Compliance Officer a Título de Omissão Imprópria

Da Consolidação Jurisprudencial ao Custos Vulnerabilis: Uma Análise Desde a Legitimidade da Defensoria Pública Para a Defesa dos Direitos Transindividuais Até a Contemporânea Atuação Como Custos Vulnerabilis

Defensoria Pública e Tutela Coletiva: Uma Análise acerca da Legitimidade para a Defesa dos Direitos Transindividuais