A Aplicação da Guarda Compartilhada à Luz dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Páginas: 30
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-215-4
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Esta obra faz uma análise acerca da opção do legislador brasileiro pela guarda compartilhada como regra. Constata-se que, na maioria das vezes, os infantes não possuem uma participação efetiva nos processos que lhe atingem de forma direta, violando sua condição de sujeito de direitos, conforme estabelece a doutrina da proteção integral. É preciso flexibilizar a regra imposta a partir da realidade de cada caso concreto, de modo que as decisões judiciais possam refletir os anseios manifestados pela própria criança ou adolescente. Para tanto deve-se assegurar o direito à assistência jurídica qualificada à população infanto-juvenil.
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A Aplicação da Guarda Compartilhada à Luz dos Direitos da Criança e do Adolescente
por apenas:
R$30,00
- Páginas: 30
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-215-4
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Esta obra faz uma análise acerca da opção do legislador brasileiro pela guarda compartilhada como regra. Constata-se que, na maioria das vezes, os infantes não possuem uma participação efetiva nos processos que lhe atingem de forma direta, violando sua condição de sujeito de direitos, conforme estabelece a doutrina da proteção integral. É preciso flexibilizar a regra imposta a partir da realidade de cada caso concreto, de modo que as decisões judiciais possam refletir os anseios manifestados pela própria criança ou adolescente. Para tanto deve-se assegurar o direito à assistência jurídica qualificada à população infanto-juvenil.
