Contratos Existenciais e de Lucro: Uma Nova Tipologia

A obra aborda a dicotomia entre contratos existenciais e de lucro, uma tipologia elaborada recentemente na doutrina brasileira. Investiga a natureza de tais categorias contratuais, seus traços distintivos, bem como as diferenças na intervenção judicial em tais tipos de avença. A causa final e a cláusula geral da função social do contrato são os fios […]

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Descrição

A obra aborda a dicotomia entre contratos existenciais e de lucro, uma tipologia elaborada recentemente na doutrina brasileira. Investiga a natureza de tais categorias contratuais, seus traços distintivos, bem como as diferenças na intervenção judicial em tais tipos de avença. A causa final e a cláusula geral da função social do contrato são os fios condutores da análise, traçando um inter analítico das situações jurídicas abraçadas pelas categorias acima.

Autor do Livro

  • Patrícia Miyuki Hayakawa de Carvalho

    Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (2018). Foi servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de 2016 a 2021. Advogou de 2013 até janeiro de 2016, com ênfase em questões litigiosas em contratos de distribuição, falências e recuperações judiciais.

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