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Escravidão no Brasil: Novos Contornos, Velhos Problemas e a Cessação dos Direitos Fundamentais

Descrição do Produto

Esta obra tem por objetivo discorrer sobre a escravidão no Brasil, em sua forma histórica e moderna, analisando como atingem os direitos fundamentais estabelecidos por nossa Carta Constitucional, sob a ótica da dignidade da pessoa humana, apresentando a natureza e caracterização do trabalho em condições análogas à de escravo, os mecanismos de prevenção e combate e ainda as proteções legais trazidas por nossa legislação pátria, bem como, suas respectivas punições e políticas de reinserção das vítimas no mercado de trabalho.

Autor do Livro

  • Normando Da Silva Filho

    Advogado. Graduado em Direito, pela UnP – Universidade Potiguar. Especialista ‘‘lato sensu’’ em Direito Material do Trabalho pela Uninassau e Pós-graduando em Direito Público (Legale Educacional). Foi Procurador do Município de Carnaubais/RN e prestou assessoramento jurídico ao Estado do RN, lotado na SEJUC/RN e SEAP/RN, responsáveis pela gestão do Sistema Prisional Estadual.

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Esta obra tem por objetivo discorrer sobre a escravidão no Brasil, em sua forma histórica e moderna, analisando como atingem os direitos fundamentais estabelecidos por nossa Carta Constitucional, sob a ótica da dignidade da pessoa humana, apresentando a natureza e caracterização do trabalho em condições análogas à de escravo, os mecanismos de prevenção e combate e ainda as proteções legais trazidas por nossa legislação pátria, bem como, suas respectivas punições e políticas de reinserção das vítimas no mercado de trabalho.

Autor do Livro

  • Normando Da Silva Filho

    Advogado. Graduado em Direito, pela UnP – Universidade Potiguar. Especialista ‘‘lato sensu’’ em Direito Material do Trabalho pela Uninassau e Pós-graduando em Direito Público (Legale Educacional). Foi Procurador do Município de Carnaubais/RN e prestou assessoramento jurídico ao Estado do RN, lotado na SEJUC/RN e SEAP/RN, responsáveis pela gestão do Sistema Prisional Estadual.

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