Obras Jurídicas
Exibindo 193–208 de 454 resultadosClassificado por mais recente
-

Aplicação dos Institutos da Prescrição e Decadência em Face do Art. 169
R$59,38 Comprar produto -

Família Substituta: Análise dos Aspectos Gerais da Adoção no Direito Brasileiro
R$60,05 Comprar produto -

O Direito Real de Laje como Concretizador do Direito Fundamental Social à Moradia
R$61,00 Comprar produto -

A Aplicação da Margem de Preferência nas Licitações Públicas à Luz da Constituição Federal
R$60,86 Comprar produto -

A Amplitude do Poder Normativo das Agências Reguladoras à Luz da Teoria da Deslegalização
R$60,73 Comprar produto -

Improbidade Administrativa: a Jurisprudência do STJ após a Lei nº 14.230/21
R$61,94 Comprar produto -

A Ineficácia do Jus Postulandi no Processo do Trabalho
R$60,59 Comprar produto -

CPI’s: Principais Regras e Objetivos
R$59,38 Comprar produto -

Ativismo Legislativo: Análise de Casos, Efeitos e Consequências Práticas
R$61,00 Comprar produto -

A Ineficácia da Corte Internacional de Justiça
R$65,04 Comprar produto -

O Direito Financeiro e o Ciclo Orçamentário na Pandemia: Execução e Controle do Orçamento (Vol. 3)
R$61,13 Comprar produto -

Temas de Controle Externo
R$60,46 Comprar produto -

Experiências e Reflexões de um Promotor de Justiça na Defesa do Consumidor
R$59,78 Comprar produto -

Guia Prático de Pareceres Jurídicos do Procurador Municipal Celetista
R$63,29 Comprar produto -

Compilado de Peças Judiciais Relacionadas à Atividade do Procurador Municipal Celetista
R$63,96 Comprar produto -

A Função Hermenêutica das Cláusulas Gerais no Direito Civil-Constitucional
R$61,40 Comprar produto
