Obras Jurídicas
Exibindo 193–208 de 446 resultados
-
Ativismo Legislativo: Análise de Casos, Efeitos e Consequências Práticas
R$61,00 Comprar produto -
A Ineficácia da Corte Internacional de Justiça
R$65,04 Comprar produto -
O Direito Financeiro e o Ciclo Orçamentário na Pandemia: Execução e Controle do Orçamento (Vol. 3)
R$61,13 Comprar produto -
Temas de Controle Externo
R$60,46 Comprar produto -
Experiências e Reflexões de um Promotor de Justiça na Defesa do Consumidor
R$59,78 Comprar produto -
Guia Prático de Pareceres Jurídicos do Procurador Municipal Celetista
R$63,29 Comprar produto -
Compilado de Peças Judiciais Relacionadas à Atividade do Procurador Municipal Celetista
R$63,96 Comprar produto -
A Função Hermenêutica das Cláusulas Gerais no Direito Civil-Constitucional
R$61,40 Comprar produto -
Tutelas Provisórias no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Efetivação da Duração Razoável do Processo
R$60,59 Comprar produto -
Limites do Controle Judicial do Plano de Recuperação
R$60,86 Comprar produto -
O Direito Financeiro e o Ciclo Orçamentário na Pandemia: Aprovação do Orçamento (Vol. 2)
R$59,92 Comprar produto -
Nação, União, Estados e Municípios
R$59,38 Comprar produto -
Omissões Legislativas Inconstitucionais: Reflexões acerca do seu Correto Delineamento Teórico e da Legitimidade Democrática de seu Controle
R$66,65 Comprar produto -
Sistema Carcerário e o Direito Penal: Seletividade Socioeconômica e Desigualdades
R$59,92 Comprar produto -
Mandado de Segurança e o Indébito Tributário
R$62,88 Comprar produto -
O Direito Financeiro e o Ciclo Orçamentário na Pandemia: Elaboração do Orçamento (Vol. 1)
R$60,19 Comprar produto