Vade Mecum de Atualizações – 5ª Ed.(2025.1.3) [POD]

Vade Mecum da Defensoria (2025.1)

Vade Mecum de Normativos (2025.1)

Vade Mecum da Magistratura (2025.1)

Vade Mecum da Advocacia Pública (2025.1)

Vade Mecum de Constituições Anteriores e Legislação Histórica (2ª Edição)

Vade Mecum de Súmulas e OJs Organizadas

Combo PGM-Campinas| Legislação Local e Federal (2025) [POD]

Combo TJSE| Legislação Local e Federal (2025.1)

Combo TJSC| Legislação Local e Federal (2025.1)

Combo DPE-SC| Legislação Local e Federal (2025)

Combo TJAM| Legislação Local e Federal (2025)

Combo PGM-Aracaju | Legislação Local e Federal (2025)

Combo TJSC| Legislação Local e Federal (2024.2)

Combo TJSP| Legislação Local e Federal (2024)

Combo CM-MANAUS| Legislação Local e Federal (2024)

Combo PGM-Londrina| Legislação Local e Federal (2024)

Combo PGE-GO| Legislação Local e Federal (2024)

Vade Mecum PGM-Campinas (2025.2) [POD]

Vade Mecum TJSE| Legislação Local (2025.1)

Vade Mecum TJSC| Legislação Local (2025.1)

Vade Mecum DPE-SC | Legislação Local (2025.1)

Vade Mecum PCMG (2025.1)

Vade Mecum TJAM| Legislação Local (2025.1) [Estoque local]

Vade Mecum PGM-Aracaju (2025.2)

Vade Mecum TJSC| Legislação Local (2024.2)

Vade Mecum TJSP| Legislação Local (2024)

Vade Mecum TJSP| Legislação Local (2024)| MAXILETRA

Vade Mecum CM-MANAUS (2024)| Legislação Local

Vade Mecum PGE-PR (2024)

Vade Mecum PGM-Londrina

Vade Mecum DPE-PR| Legislação Local (2024) [POD]

VM PGE-GO | Legislação Local (2024)

Combo PGE-GO| Legislação Local e Federal (2024)

Vade Mecum PGE-SP | Tomo II (2024)

Vade Mecum PGE-RN | Tomo II (2024)

Etiqueta Vade Mecum | Magistratura [Básica]

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A Carta Psicografada como Meio de Prova no Processo Penal

Crimes Virtuais

As Transformações do BPC- Benefício de Prestação Continuada

Da Possibilidade de Revisão Judicial das Decisões Proferidas pelo Tribunal de Contas

Da Extinção da Punibilidade pela Prescrição Penal

Accountability Diagonal como Instrumento de Participação Democrática Mediata: Análise Jurídico-Institucional dos Tribunais de Contas no Brasil

O Estado de Coisas Inconstitucional

Controle de Constitucionalidade por Omissão

A Compensação do Crédito Tributário na Importação

A Importância do Inquérito Policial no Processo Penal

Direito Penal e Coronavírus: A Gestão Prisional no Sistema Carcerário Paulista em 2020

Limites Constitucionais das Tecnologias de Reconhecimento Facial na Segurança Pública: Desafios e Perspectivas para a Proteção de Dados e Privacidade

Reserva do Possível, Políticas Públicas e Processo Estrutural

Limites e Possibilidades de Consensualismo nos Tribunais de Contas: Estudo sobre a Utilização de Termos de Ajustamento de Gestão e Alertas de Risco

Do “Inferno” aos Sonhos: as Vozes das Mulheres Encarceradas no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua

A Justa Indenização do Bem Imóvel Desapropriado

A Releitura do Princípio da Reserva do Possível: e o Necessário Redimensionamento da Intervenção Judicial do STF nas Políticas Públicas

Rethinking Human Rights: A Counter-Epistemological Endeavor

Ensaios de Direito Público e Privado (31ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (30ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (29ª Edição)

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Direito, Economia, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável

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