Diretivas Antecipadas de Vontade: Colisão entre Direito à Vida e Dignidade da Pessoa Humana

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Descrição

Esta obra analisa a validade das Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV) frente ao aparente conflito entre o direito à vida e a dignidade da pessoa humana. Diante de quadros clínicos terminais ou vegetativos, o autor discute a eficácia da autodeterminação do paciente na escolha pela ortotanásia. O estudo evidencia a escassez regulatória no Brasil e propõe critérios para que a vontade do indivíduo prevaleça, evitando que tratamentos paliativos se tornem um suplício desprovido de chances de cura. Trata-se de uma análise qualitativa essencial para o Direito e a Bioética, que busca conferir segurança jurídica à autonomia da vontade no momento mais vulnerável da existência.

Autor do Livro

  • José Alfrêdo de Souza Cerqueira é advogado e possui uma trajetória marcada pela atuação técnica e acadêmica no cenário jurídico baiano. Bacharel em Direito (2017) , consolidou sua especialização com pós-graduações lato sensu em Direito Processual Civil e em Direito Penal e Processo Penal. Sua experiência profissional inclui um biênio de relevante serviço público como Juiz Leigo perante o Tribunal…

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