Direito Penal e Coronavírus: A Gestão Prisional no Sistema Carcerário Paulista em 2020

Limites Constitucionais das Tecnologias de Reconhecimento Facial na Segurança Pública: Desafios e Perspectivas para a Proteção de Dados e Privacidade

Reserva do Possível, Políticas Públicas e Processo Estrutural

Limites e Possibilidades de Consensualismo nos Tribunais de Contas: Estudo sobre a Utilização de Termos de Ajustamento de Gestão e Alertas de Risco

Do “Inferno” aos Sonhos: as Vozes das Mulheres Encarceradas no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua

A Justa Indenização do Bem Imóvel Desapropriado

A Releitura do Princípio da Reserva do Possível: e o Necessário Redimensionamento da Intervenção Judicial do STF nas Políticas Públicas

Rethinking Human Rights: A Counter-Epistemological Endeavor

Direito à Educação e Dano Existencial

Implicação Jurídica da Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem no Direito Sucessório

A Aplicabilidade do Poder Geral de Cautela nas Medidas Cautelares Alternativas à Prisão

Pirâmides Financeiras sob a Ótica do Direito Penal Brasileiro

Estudos Sobre a Competência Processual Penal Militar e o Crime Militar: Suas Peculiaridades e o Bem Jurídico Especial que Tutela

A Aplicabilidade de Certas Medidas Protetivas no Âmbito da Lei Maria da Penha pelo Delegado de Polícia: Uma Investigação sobre a Constitucionalidade do Art. 12-b

A Nova Lei do Superendividamento: da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento

A extinção da ação penal de iniciativa privada: um estudo comparado e os reflexos para um Novo Código de Processo Penal

A união estável e os desdobramentos das entidades familiares simultâneas

A Tutela Jurisdicional Coletiva e a “Coletivização” das Demandas Individuais Repetitivas: A Eficácia do Processo Coletivo na Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos em Contraposição à Tendência de Tratamento Coletivo de Processos Individuais Repetitivos

Ensaios de Direito Público e Privado (31ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (30ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (29ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (28ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (27ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (26ª Edição)

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Ensaios de Direito Público e Privado (24ª Edição)

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Direito, Economia, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável

Ensaios de Direito Público e Privado (21ª Edição)

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Ensaios de Direito Público e Privado (15ª Edição)

Coleção Saber Jurídico: Direito em Perspectiva (3ª Edição)

Coleção Saber Jurídico: Estudos Jurídicos Interdisciplinares (2ª Edição)

Coleção Saber Jurídico: Direito em Perspectiva (2ª edição)

Coleção Saber Jurídico: Defensoria Pública em Foco: Estudos Avançados (2ª edição)

Coleção Saber Jurídico: Temas Contemporâneos do Direito (5ª edição)

Coleção Saber Jurídico: Estudos Jurídicos Interdisciplinares (1ª edição)

Coleção Saber Jurídico: Fazenda Pública em Foco: Estudos Avançados

Coleção Saber Jurídico: Temas Contemporâneos do Direito

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