A Proteção das Mulheres Vítimas de Violência no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Reflexões Sobre a Alteração Legislativa na Lei nº 11.340/2006, Promovida pela Lei nº 14.550/2023

Mulheres Refugiadas: A Omissão Legislativa Frente à Vulnerabilidade e Violência de Gênero

Direitos de Segunda e Terceira Dimensão: Análise sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro

A Primeira Dimensão de Direitos Fundamentais: Análise Sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro

A Carta Psicografada como Meio de Prova no Processo Penal

Crimes Virtuais

As Transformações do BPC- Benefício de Prestação Continuada

Da Possibilidade de Revisão Judicial das Decisões Proferidas pelo Tribunal de Contas

Da Extinção da Punibilidade pela Prescrição Penal

Accountability Diagonal como Instrumento de Participação Democrática Mediata: Análise Jurídico-Institucional dos Tribunais de Contas no Brasil

O Estado de Coisas Inconstitucional

Controle de Constitucionalidade por Omissão

A Compensação do Crédito Tributário na Importação

A Importância do Inquérito Policial no Processo Penal

Direito Penal e Coronavírus: A Gestão Prisional no Sistema Carcerário Paulista em 2020

Limites Constitucionais das Tecnologias de Reconhecimento Facial na Segurança Pública: Desafios e Perspectivas para a Proteção de Dados e Privacidade

Reserva do Possível, Políticas Públicas e Processo Estrutural

Limites e Possibilidades de Consensualismo nos Tribunais de Contas: Estudo sobre a Utilização de Termos de Ajustamento de Gestão e Alertas de Risco

Ensaios de Direito Público e Privado (31ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (30ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (29ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (28ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (27ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (26ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (25ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (24ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (23ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (22ª Edição)

Direito, Economia, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável

Ensaios de Direito Público e Privado (21ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (20ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (19ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (18ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (17ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (16ª Edição)

Ensaios de Direito Público e Privado (15ª Edição)

Temas Contemporâneos do Direito

Estudos Jurídicos Interdisciplinares

Estudos de Direito Penal

Direito em Perspectiva

Coleção Saber Jurídico: Direito em Perspectiva (3ª Edição)

Coleção Saber Jurídico: Estudos Jurídicos Interdisciplinares (2ª Edição)

Coleção Saber Jurídico: Direito em Perspectiva (2ª edição)

Coleção Saber Jurídico: Defensoria Pública em Foco: Estudos Avançados (2ª edição)

Coleção Saber Jurídico: Temas Contemporâneos do Direito (5ª edição)

Coleção Saber Jurídico: Estudos Jurídicos Interdisciplinares (1ª edição)

Coleção Saber Jurídico: Fazenda Pública em Foco: Estudos Avançados

Coleção Saber Jurídico: Temas Contemporâneos do Direito

Coleção Saber Jurídico: Fazenda Pública em Foco: Estudos Avançados

Coleção Saber Jurídico: Temas Contemporâneos do Direito

Coleção Saber Jurídico: Estudos de Direito Civil e Processual Civil

Coleção Saber Jurídico: Fazenda Pública em Foco: Estudos Avançados

Coleção Saber Jurídico: Direito em Perspectiva

Coleção Saber Jurídico: Temas Contemporâneos do Direito