Descrição
A obra oferece um estudo abrangente sobre os crimes cibernéticos e sua punição no Brasil, analisando os desafios de adequar o Código Penal de 1940 à complexidade do ambiente virtual. O texto desmistifica a falsa ideia de anonimato e impunidade na rede, explorando como a transnacionalização da internet afeta a soberania, a jurisdição e a aplicação territorial da lei. Ao classificar os delitos em próprios e impróprios, o autor disseca condutas ilícitas que vão de fraudes e ofensas à honra até a pornografia infantil. Uma leitura indispensável para compreender a evolução jurídica e o enfrentamento da macrocriminalidade no ciberespaço.
