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O Estatuto Normativo dos Princípios de Yogyakarta

O Estatuto Normativo dos Princípios de Yogyakarta

  • ISBN: 978-65-6104-945-0
  • Páginas: 61
  • Edição: 1ª
  • Ano: 2026
R$30,00

Descrição

Esta obra investiga a concreção da dignidade humana diante da persistência estrutural de violações fundadas na orientação sexual e identidade de gênero. Analisando o fracasso de respostas estatais cegas à interseccionalidade (raça, classe, deficiência), o livro reconstrói a gênese e a força exegética dos Princípios de Yogyakarta (2006).

Autor do Livro

  • Defensor Público do Estado do Amazonas.
    Especialista em Direito do Clima pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
    Especialista em Direito Penal pela Faculdade Damásio.
    Graduado pela Universidade Federal do Mato Grosso.

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