Dogmática e Exegese das Regras de Beijing
Esta obra de dogmática jurídica e exegese crítico-construtiva investiga a concreção da proteção integral e da proporcionalidade na administração da justiça... Leia mais.
Análise Normativa das Regras de Bangkok
A obra empreende uma releitura dogmática das Regras de Bangkok (Resolução ONU 65/229 e ECOSOC 2010/16).... Leia mais.
O Microssistema das Regras de Mandela
Esta obra reconstrói o direito penitenciário superando leituras programáticas da execução penal ao projetar as Regras de Nelson Mandela como padrão cogente... Leia mais.
O Estatuto Normativo dos Princípios de Yogyakarta
Esta obra investiga a concreção da dignidade humana diante da persistência estrutural de violações fundadas na orientação sexual e identidade de gênero.... Leia mais.
