Descrição
A crise climática deixou de ser apenas tema de políticas públicas e ciência: tornou-se também uma questão de Direito. No Brasil e no mundo, tribunais decidem se Estados e empresas cumprem seus deveres de proteção ao clima, e a litigância climática consolida-se como um dos campos mais dinâmicos do Direito contemporâneo.
Esta obra articula teoria e prática, dos fundamentos constitucionais e internacionais às modalidades de litigância, examinando precedentes nacionais e estrangeiros, de Urgenda a recentes decisões do STF e do STJ.
Dirigida a profissionais e estudiosos do Direito, apresenta um panorama sistemático da litigância climática e de seus principais desafios jurídicos na atualidade.
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