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Política Pública de Inovação Por Encomenda Tecnológica: Análise Jurídico-Institucional da Contratação do Módulo de Jurisdição Extraordinária pelo Supremo Tribunal Federal
R$60,05 -
Ação Popular em Defesa do Patrimônio Público
R$63,15 -
Simulado CM-SP|Procurador|COM correção (2024)
R$700,00 -
Simulado CM-SP|Procurador|SEM correção (2024)
R$400,00 -
Consensualismo na Extinção do Crédito Tributário
R$60,73 -
A Inconstitucionalidade da Execução Provisória da Sentença Penal Condenatória
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A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade
R$63,02 -
Vade Mecum CM-SP(2024)
R$160,00 -
Vade Mecum TJGO (2024)
O preço original era: R$160,00.R$139,00O preço atual é: R$139,00. -
Estudos de Direito do Patrimônio Cultural: Disciplina na Constituição Federal de 1988 e no Decreto n.º 3.551/2000
R$59,38 -
Decreto-Lei n.º 25/1937 e o Tombamento na Proteção Normativa do Patrimônio Cultural
R$59,38 -
Vade Mecum Camaçari
R$260,00 -
O Papel da Administração Pública no Combate à Violência de Gênero: Uma Análise dos Conceitos de Masculinidade Tóxica e Vulnerabilidade, e suas Possibilidades de Aplicação pelo Poder Público
R$59,38 -
Princípio da Proteção à Confiança: a Boa-Fé, a Segurança Jurídica e a Proteção à Confiança no Direito Administrativo Brasileiro, e sua Aplicação no Campo da Anulação e Revogação de Atos Administrativos
R$61,94 -
Um Processo Administrativo Destinado à Proteção dos Beneficiários da Previdência Social
R$66,52 -
Temas Contemporâneos do Direito
R$59,51
