A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade
- Páginas: 114
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-169-0
- Largura: 14
- Altura: 21
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Este trabalho versa sobre a teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no direito brasileiro. O principal objetivo desta pesquisa é analisar a viabilidade da aplicação da teoria da abstrativização, notadamente frente os avanços legislativos e jurisprudenciais, como instrumento de celeridade e segurança jurídica na prestação da jurisdição pelo Estado, bem como conferir a devida força normativa da Constituição Federal.
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A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade
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R$63,02
- Páginas: 114
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-169-0
- Largura: 14
- Altura: 21
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Este trabalho versa sobre a teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no direito brasileiro. O principal objetivo desta pesquisa é analisar a viabilidade da aplicação da teoria da abstrativização, notadamente frente os avanços legislativos e jurisprudenciais, como instrumento de celeridade e segurança jurídica na prestação da jurisdição pelo Estado, bem como conferir a devida força normativa da Constituição Federal.
