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A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade

Descrição do Produto

Este trabalho versa sobre a teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no direito brasileiro. O principal objetivo desta pesquisa é analisar a viabilidade da aplicação da teoria da abstrativização, notadamente frente os avanços legislativos e jurisprudenciais, como instrumento de celeridade e segurança jurídica na prestação da jurisdição pelo Estado, bem como conferir a devida força normativa da Constituição Federal.

Autor do Livro

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Este trabalho versa sobre a teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no direito brasileiro. O principal objetivo desta pesquisa é analisar a viabilidade da aplicação da teoria da abstrativização, notadamente frente os avanços legislativos e jurisprudenciais, como instrumento de celeridade e segurança jurídica na prestação da jurisdição pelo Estado, bem como conferir a devida força normativa da Constituição Federal.

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