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Contratações de Instituições para Realização de Concurso Público à Luz da Lei 14.133/2021
R$63,25 Comprar produto
A Relativização da Coisa Julgada Diante das Decisões do Supremo Tribunal Federal
R$65,18 Comprar produto
A Teoria da Reserva do Possível e a Judicialização da Saúde: Análise do Tema 1234
R$30,00 Comprar
Liberdade de Crença no Brasil: Panorama Histórico Jurídico
R$63,55 Comprar produto
Identidade: Nome e Gênero
R$30,00 Comprar
Ensaio Sobre a Origem dos Pressupostos Históricos do Positivismo Jurídico: Lições de Norberto Bobbio. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito de Norberto
R$30,00 Comprar
Entre a Norma e o Mercado: Ensaios sobre a Crise dos Direitos na Contemporaneidade
R$30,00 Comprar
Crise da Regulação Pública e Financeirização das Relações Sociais: Entre o Desmonte dos Direitos e os Limites do Estado Democrático de Direito
R$30,00 Comprar
Mínimo Existencial e Normas Jurídicas Impositivas
R$30,00 Comprar
Análise da Tipificação dos Delitos Cometidos no Trânsito: Dolo Eventual ou Culpa Consciente
R$30,00 Comprar
A Securitização da Dívida Ativa da União como Forma de Financiamento das Atividades do Estado
R$30,00 Comprar
O Equilíbrio entre o Princípio da Legalidade Restrita e o Dialogo com o Regulamento (Re 704.292) nas Concessões de Benefícios e Incentivos Fiscais
R$30,00 Comprar
O Racismo Estrutural no Sistema Penal Brasileiro: Uma Análise do Perfil dos Custodiados Atendidos pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte nas Audiências de Custódias das 1ª e 2ª Centrais de Flagrantes de Natal/RN
R$66,65 Comprar produto
O Direito Fundamental à Educação de Crianças com Transtorno do Espectro Autista: Uma Análise da Lei Berenice Piana (Lei Nº 12.764/2012) como Instrumento de Inclusão e Concretização de Direitos
R$30,00 Comprar
Inquérito Policial na Prática: A Teoria e Prática de Casos Reais Investigados
R$30,00 Comprar
Agências Reguladoras: Poder Normativo e Legitimação Democrática
R$60,86 Comprar produto

Contratações de Instituições para Realização de Concurso Público à Luz da Lei 14.133/2021

A Relativização da Coisa Julgada Diante das Decisões do Supremo Tribunal Federal

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Inquérito Policial na Prática: A Teoria e Prática de Casos Reais Investigados

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