Descrição
A presente obra analisa o instituto da coisa julgada e sua relativização diante da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para introduzir o leitor ao debate, apresenta-se a evolução histórica e doutrinária do conceito de coisa julgada; em seguida, examina-se sua disciplina no atual ordenamento jurídico brasileiro, até chegar ao ponto nevrálgico: a relativização do instituto. Por fim, traça-se um panorama dos precedentes vinculantes do STF, por meio dos quais, a pretexto de assegurar a supremacia da Constituição, operou-se a metamorfose da coisa julgada — de garantia essencial à estabilidade das relações jurídicas a instituto de contornos fluidos, sujeito a interpretações casuísticas.
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