Publicações

Exibindo 33–48 de 687 resultadosClassificado por mais recente

Padrão de Decisão Judicial como Segurança Jurídica
R$63,25 Comprar produto
O Debate sobre o Nativismo Moral: Desenvolvimento e Evolução da Moralidade
R$78,95 Comprar produto
O Princípio da Subsidiariedade no contexto do Sistema de Alerta Precoce da União Europeia
R$69,47 Comprar produto
Lei Maria da Penha na Prática Jurídica: Aspectos Materiais, Processuais e Jurisprudenciais
R$30,00 Comprar
A Tutela do Direito à Saúde e a Nova Jurisprudência do STF à luz da Filosofia do Direito
R$63,55 Comprar produto
Regime Jurídico-Remuneratório dos Servidores Públicos: Uma Análise dos Institutos da Isonomia, Reenquadramento e Paridade
R$63,25 Comprar produto
O Discurso de Ódio e a Liberdade de Expressão: Aspectos Filosóficos e Jurídicos
R$66,95 Comprar
Estudo de Atuação em Juizados Especiais II
R$30,00 Comprar
O Uso dos Sistemas de Videomonitoramento como Mecanismo de Controle: Legitimidade Ante a Ordem Constitucional e os Direitos Fundamentais
R$68,73 Comprar produto
Os Desdobramentos do Contrato de Alienação Fiduciária nos Âmbitos Civil e Tributário
R$63,25 Comprar produto
Banco de Horas e as Horas Extras nos Contratos de Trabalho Pós-Reforma Trabalhista
R$63,99 Comprar produto
Regime Jurídico das Pequenas Centrais Hidroelétricas: Autorização/Concessão, Operação e Comercialização
R$64,88 Comprar produto
A Partilha de Bens no Direito de Família
R$63,25 Comprar produto
Adoção à Brasileira e as Ações de Desconstituição de Paternidade: Extinção do Vínculo de Filiação – Hipóteses e Critérios (Vol. II)
R$63,25 Comprar produto
Adoção à Brasileira e as Ações de Desconstituição de Paternidade: O Ato Registral de Filiação e a Carga Subjetiva do Princípio da Afetividade (Vol. I)
R$63,25 Comprar produto
Contrabando e Máquinas Caça-Níqueis no Direito Penal Brasileiro: Análise das Figuras Típicas Antes e Depois da Lei nº 13.008/2014
R$30,00 Comprar

Padrão de Decisão Judicial como Segurança Jurídica

O Debate sobre o Nativismo Moral: Desenvolvimento e Evolução da Moralidade

O Princípio da Subsidiariedade no contexto do Sistema de Alerta Precoce da União Europeia

Lei Maria da Penha na Prática Jurídica: Aspectos Materiais, Processuais e Jurisprudenciais

A Tutela do Direito à Saúde e a Nova Jurisprudência do STF à luz da Filosofia do Direito

Regime Jurídico-Remuneratório dos Servidores Públicos: Uma Análise dos Institutos da Isonomia, Reenquadramento e Paridade

O Discurso de Ódio e a Liberdade de Expressão: Aspectos Filosóficos e Jurídicos

Estudo de Atuação em Juizados Especiais II

O Uso dos Sistemas de Videomonitoramento como Mecanismo de Controle: Legitimidade Ante a Ordem Constitucional e os Direitos Fundamentais

Os Desdobramentos do Contrato de Alienação Fiduciária nos Âmbitos Civil e Tributário

Banco de Horas e as Horas Extras nos Contratos de Trabalho Pós-Reforma Trabalhista

Regime Jurídico das Pequenas Centrais Hidroelétricas: Autorização/Concessão, Operação e Comercialização

A Partilha de Bens no Direito de Família

Adoção à Brasileira e as Ações de Desconstituição de Paternidade: Extinção do Vínculo de Filiação – Hipóteses e Critérios (Vol. II)

Adoção à Brasileira e as Ações de Desconstituição de Paternidade: O Ato Registral de Filiação e a Carga Subjetiva do Princípio da Afetividade (Vol. I)

Contrabando e Máquinas Caça-Níqueis no Direito Penal Brasileiro: Análise das Figuras Típicas Antes e Depois da Lei nº 13.008/2014