Descrição
Até onde vai o direito de manifestação e onde começa a intolerância? A obra mergulha no sensível embate entre dois pilares da sociedade contemporânea: a liberdade de expressão e a vedação ao discurso de ódio. De um lado, o direito fundamental essencial à democracia; de outro, manifestações que propagam a barbárie e encontram limites tanto na Constituição quanto na legislação penal. Este livro busca definir o “linde” — a fronteira necessária — entre esses conceitos, oferecendo ao leitor ferramentas para compreender as decisões dos tribunais e garantir maior segurança jurídica em tempos de polarização.
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