Prescrição Virtual e sua Aplicabilidade baseando-se nas Condições da Ação Penal

Prescrição Virtual e sua Aplicabilidade baseando-se nas Condições da Ação Penal

  • ISBN: 978-65-6104-886-6
  • Páginas: 60
  • Edição: 1ª
  • Ano: 2026
R$63,25

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Descrição

Obra dedicada ao estudo da prescrição virtual no Direito Penal brasileiro. A partir da análise das espécies de prescrição penal e dos argumentos favoráveis e contrários ao instituto, o autor propõe uma releitura processual da matéria, relacionando-a à ausência de interesse de agir em persecuções penais fadadas à inutilidade. O livro convida à reflexão sobre economia processual, celeridade, utilidade da ação penal e limites da atuação estatal.

Autor do Livro

  • Ricardo Henrique Hipólito dos Santos Alves
    Brasileiro, solteiro, 28 anos
    Rua da IMAP, nº 4387, bairro Independente II
    Altamira – Pará – PA
    Telefone: (94) 99221-9488 / E-mail: hipolitus@outlook.com

    FORMAÇÃO

    • Graduado em Direito pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
    • Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIBF

    EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

    • 2017-2018 – Defe…

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