Compensação Ambiental em Pedreiras de Quartzito: Município de São Thomé das Letras/MG

Compensação Ambiental em Pedreiras de Quartzito: Município de São Thomé das Letras/MG

  • ISBN: 978-65-6104-723-4
  • Páginas: 120
  • Edição: 1ª
  • Ano: 2026
R$30,00

Descrição

Este livro tem como objetivo apresentar a compensação ambiental realizada por duas pedreiras localizadas no município de São Thomé das Letras/MG. A compensação ambiental está prevista no art. 36 da Lei Federal n. 9.985 de 2000, que trata sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC e na Resolução CONAMA n. 369, de 2006 e caracteriza-se por veicular diferentes formas de se contrabalançar uma perda ambiental, devido a algum dano causado ao meio ambiente. Apesar de existirem normas ambientais regulamentadoras, com avançados instrumentos processuais para a defesa do meio ambiente, é inegável a dificuldade encontrada para a correta implementação.

Autor do Livro

  • Graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI (2010), Cursando especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade de Alfenas – UNIFENAS, Atualmente – Cargo de oficial do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG.

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