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Análise do Princípio da Intervenção Penal Mínima e do Direito Penal Ambiental

Descrição do Produto

O presente estudo tem como objetivo tratar sobre a proteção penal na tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, através
do qual será abordado diversos aspectos legais, sociais e ambientais, traçando um paralelo entre o princípio da intervenção penal mínima e o direito penal ambiental simbólico, tendo em vista que o seu objeto é o interesse público em amplo sentido que repercute nas mais variadas esferas.

Autor do Livro

  • Raquel Souza dos Santos

    Bacharela em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). Pós-Graduada em Direito Penal pelo Instituto Damásio. Pós-Graduada em Direito Público pela Faculdade Legale. Técnica Ministerial no Ministério Público do Estado de Pernambuco. Assessora Técnico-Jurídica em Promotoria de Execução Penal

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O presente estudo tem como objetivo tratar sobre a proteção penal na tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, através
do qual será abordado diversos aspectos legais, sociais e ambientais, traçando um paralelo entre o princípio da intervenção penal mínima e o direito penal ambiental simbólico, tendo em vista que o seu objeto é o interesse público em amplo sentido que repercute nas mais variadas esferas.

Autor do Livro

  • Raquel Souza dos Santos

    Bacharela em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). Pós-Graduada em Direito Penal pelo Instituto Damásio. Pós-Graduada em Direito Público pela Faculdade Legale. Técnica Ministerial no Ministério Público do Estado de Pernambuco. Assessora Técnico-Jurídica em Promotoria de Execução Penal

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