A Liberdade de Expressão na Internet e o Inquérito 4781 – STF

O presente livro é fruto de uma inquietação recorrente extraída de dois questionamentos: ao judiciário, em uma sistema acusatório, é concedido o poder investigatório? E o poder investigatório de ofício? Nas páginas deste trabalho, eu te convido a refletir sobre este tema, sempre acompanhando os precedentes e jurisprudências do STF, bem como as considerações da […]

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Descrição

O presente livro é fruto de uma inquietação recorrente extraída de dois questionamentos: ao judiciário, em uma sistema acusatório, é
concedido o poder investigatório? E o poder investigatório de ofício? Nas páginas deste trabalho, eu te convido a refletir sobre este tema, sempre acompanhando os precedentes e jurisprudências do STF, bem como as considerações da doutrina especializada.

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