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Análise Comparativa entre os Temas 793 e 1.234 do STF
R$30,00
Medida Provisória: Uma Breve Pesquisa Sobre sua Natureza Jurídica e Procedimento Legislativo
R$60,19
A Eficácia da Medida Socioeducativa da Internação para as Adolescentes do Sexo Feminino
R$60,73
Violência Contra Mulher: A Legislação em Busca de uma Efetiva Proteção
R$59,78
O Marco Civil da Internet e a Liberdade de Expressão: Uma Análise da Lei Nº 12.965/2014 à Luz da Constituição Federal
R$60,46
O Depoimento Especial e a Prova no Processo Penal: A Proteção da Criança e do Adolescente Vítima de Violência sob a Ótica da Lei nº 13.431/2017
R$60,73
A Lei Henry Borel e o Microssistema de Proteção à Criança e ao Adolescente: Análise da Lei nº 14.344/2022
R$61,13
Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade e o Papel do Senado Federal
R$30,00
O Papel do Sistema Único de Saúde na Constituição Federal de 1988
R$59,38
Alimentos: a relativização do Princípio da Reciprocidade nos Casos de Abandono Material ou Afetivo
R$60,59
Vade Mecum da Magistratura (2025.2)
R$221,00
O Plano Nacional da Internet das Coisas: Principais Desafios no Campo Tributário
R$30,00
Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa: Análise Jurisprudencial do Papel do Processo Administrativo
R$59,78
Pluralismo Jurídico e Direito Penal: Implicações Acerca do Exercício do Poder Coercitivo
R$30,00
Intervenção do Estado na Propriedade – Tombamento e Desapropriação
R$59,38
Apontamentos sobre o Direito das Obrigações
R$61,27