Publicações
Exibindo 369–384 de 605 resultados
-
Agravante Penal Quando a Vítima de Crime for Agente de Segurança Pública: Uma Análise Minudente das Razões que Reclamam a Alteração Legal
R$60,05 Comprar produto -
Análise do Princípio da Intervenção Penal Mínima e do Direito Penal Ambiental Simbólico
R$59,38 Comprar produto -
A Teoria do Domínio do Fato Aplicável à Execução Penal
R$59,38 Comprar produto -
A Liberdade de Expressão e o Paradoxo da Democracia
R$59,38 Comprar produto -
Violência Contra Mulher no âmbito Doméstico: Ineficácia do Estado na Proteção de Direitos
R$59,38 Comprar produto -
Dosimetria da Pena: Análise Crítica da Personalidade como Circunstância Judicial na Fixação da Pena-Base
R$59,78 Comprar produto -
Mandado de Segurança
R$63,69 Comprar produto -
O Crescente Aumento da Violência de Gênero: Análise da Lei Maria da Penha
R$62,88 Comprar produto -
O Trabalho Infantil Artístico sob a Ótica Jurídica
Leia mais -
Responsabilidade Civil do Estado no Brasil: Uma Análise de suas Teorias
R$30,00 Comprar produto -
A Ação Controlada na Investigação da Criminalidade Organizada
R$63,15 Comprar produto -
O Dumping Social sob o Aspecto do Dano Moral no Direito do Trabalho
R$63,56 Comprar produto -
Os Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua e das Pessoas LGBTQI+
R$59,51 Comprar produto -
Entre Vanguardismo e Permanência: Teixeira de Freitas e o Contrato de Mandato
R$61,13 Comprar produto -
A Aplicabilidade da Exigência de Garantia para Oposição de Embargos à Execução Fiscal
R$64,23 Comprar produto -
O Papel da CVM na Concretização de Princípios de Governança Corporativa: Participação e Votação à Distância na Assembleia dos Acionistas
R$62,48 Leia mais