Descrição
A obra analisa os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, solidariedade social e igualdade, bem como, as mudanças do Estado Social no direito privado com o surgimento dos princípios da socialidade, eticidade e operabilidade. Às relações contratuais foram impostos a função social do contrato, a boa-fé objetiva e a probidade, que influenciaram a liberdade de contratar. Emergiram os princípios da justiça e do equilíbrio contratual para a preservação dos direitos e equivalência das obrigações entre as partes, além de abranger os efeitos do contrato perante terceiros. Por fim, aborda a revisão e resolução do contrato, a onerosidade excessiva e a exceção do contrato não cumprido.
