Name: Justiça Contratual: Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais e Contratuais - GuedesJus
SKU: 9786561042284
Price: 30.00 BRL
Availability: InStock
Author: Aline Panazzo Balestrero Esteves

Justiça Contratual: Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais e Contratuais

ISBN: 978-65-6104-228-4
Páginas: 110
Edição: 1ª
Ano: 2024

Descrição

A obra analisa os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, solidariedade social e igualdade, bem como, as mudanças do Estado Social no direito privado com o surgimento dos princípios da socialidade, eticidade e operabilidade. Às relações contratuais foram impostos a função social do contrato, a boa-fé objetiva e a probidade, que influenciaram a liberdade de contratar. Emergiram os princípios da justiça e do equilíbrio contratual para a preservação dos direitos e equivalência das obrigações entre as partes, além de abranger os efeitos do contrato perante terceiros. Por fim, aborda a revisão e resolução do contrato, a onerosidade excessiva e a exceção do contrato não cumprido.

Autor do Livro

Aline Panazzo Balestrero Esteves

Aline Panazzo Balestrero Esteves é advogada, graduada em Direito pela Universidade de Taubaté (UNITAU). Pós-graduada em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em Direito Tributário pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL) e em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté (UNITAU).

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