Publicações
Exibindo 337–352 de 547 resultados
-
Uso da Areia Descartada de Fundição em Misturas Asfálticas: Uma Abordagem Jurídica e Sustentável
R$70,29 Comprar produto -
Critérios Matemáticos: Discricionariedade e Consistência na Dosimetria da Pena-Base
R$61,80 Comprar produto -
Colisão de Direitos Fundamentais no Âmbito da Internet: Privacidade x Liberdade de Expressão nos Casos de Remoção de Conteúdo da Rede
R$60,00 Comprar -
Aplicação da Retroatividade da Lei Mais Benéfica à Lei de Improbidade Administrativa
R$69,21 Comprar produto -
A Participação Feminina na Política Brasileira
R$61,94 Comprar produto -
A Nova Reforma da Previdência do Estado do Rio de Janeiro
R$59,38 Comprar produto -
A Trajetória da Construção da Cidadania no Brasil: Histórico, Desafios e Caminhos
R$60,86 Comprar produto -
O Mandado de Segurança Contra o Juízo de Admissibilidade Negativo do Recurso Inominado
R$59,92 Comprar produto -
Política Pública de Inovação Por Encomenda Tecnológica: Análise Jurídico-Institucional da Contratação do Módulo de Jurisdição Extraordinária pelo Supremo Tribunal Federal
R$60,05 Comprar produto -
Ação Popular em Defesa do Patrimônio Público
R$63,15 Comprar produto -
Consensualismo na Extinção do Crédito Tributário
R$60,73 Comprar produto -
A Inconstitucionalidade da Execução Provisória da Sentença Penal Condenatória
R$64,23 Comprar produto -
A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade
R$63,02 Comprar produto -
Estudos de Direito do Patrimônio Cultural: Disciplina na Constituição Federal de 1988 e no Decreto n.º 3.551/2000
R$59,38 Comprar produto -
Decreto-Lei n.º 25/1937 e o Tombamento na Proteção Normativa do Patrimônio Cultural
R$59,38 Comprar produto -
O Papel da Administração Pública no Combate à Violência de Gênero: Uma Análise dos Conceitos de Masculinidade Tóxica e Vulnerabilidade, e suas Possibilidades de Aplicação pelo Poder Público
R$59,38 Comprar produto