Direitos Humanos e Migração: Questões Legais no Contexto Fronteiriço

O livro Direitos Humanos e Migração: questões legais no contexto fronteiriço destaca a análise das vulnerabilidades enfrentadas por migrantes em áreas de fronteira. O autor aborda questões legais relacionadas aos direitos humanos, enfatizando o impacto de fatores como discriminação, xenofobia e precariedade no acesso a serviços básicos. O estudo explora as lacunas entre leis nacionais […]

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Descrição

O livro Direitos Humanos e Migração: questões legais no contexto fronteiriço destaca a análise das vulnerabilidades enfrentadas por migrantes em áreas de fronteira. O autor aborda questões legais relacionadas aos direitos humanos, enfatizando o impacto de fatores como discriminação, xenofobia e precariedade no acesso a serviços básicos. O estudo explora as lacunas entre leis nacionais e internacionais, o controle migratório e a proteção dos migrantes, focando na necessidade de políticas públicas eficazes para garantir a dignidade e segurança dessas populações.

Autor do Livro

  • Ecleziast de Paula Galvão Junior

    Graduação em Direito pela UNIVEL(2018). Pós graduado em Direito constitucional aplicado e Direito da seguridade social. Servidor Público no TRF4. Aprovado nos seguintes concursos: Procurador do Estado do Amazonas, Procurador do Município de Toledo (1º Lugar), Procurador de Fazenda Rio Grande (2º lugar), Procurador de Praia Grande, Advogado do CODEN, Analista Judiciário do TRF4 e MPU; Técnico Judic…

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