Publicações
Exibindo 1–16 de 428 resultados
-
A Guarda Compartilhada Aplicada em Litígio
R$61,94 Comprar produto -
Direito à Reforma Agrária e Conflitos no Campo com Resultado Morte no Brasil (2012-2021)
R$67,19 Comprar produto -
A Condição Jurídica da Mulher no Direito de Família nos Códigos Civis de 1916 e de 2002
R$66,65 Comprar produto -
A Conduta Lícita como Núcleo da Responsabilidade Extracontratual Objetiva do Estado
R$62,61 Comprar produto -
O Controle Jurisdicional das Políticas Públicas no Brasil: Limites e Desafios
R$30,00 Comprar -
Lei nº. 8.112/1990 – Comentários e Teses dos Tribunais Superiores: Julgados do STF e do STJ e Questões de Concursos Públicos
R$30,00 Comprar -
Racismo Institucional e Sistemas de Justiça
R$30,00 Comprar -
Reflexões sobre a Persecução Penal de Estrangeiros por Crimes contra a Humanidade
R$59,38 Comprar produto -
A Presunção de Inocência na Execução da Pena Privativa de Liberdade: Um Olhar Crítico sobre as Flexibilizações Jurisprudenciais das Cortes Superiores
R$59,38 Comprar produto -
Herança Digital: O Direito da Sucessão do Acervo Digital
R$30,00 Comprar -
A Responsabilidade Civil por Vazamento de Dados: Aspectos Jurídicos e Aplicação da LGPD /
R$30,00 Comprar -
O Supremo Tribunal Federal e o Fornecimento de Medicamentos pelo Estado
R$30,00 Comprar -
A Responsabilidade Civil no Transporte Gratuito
R$30,00 Comprar -
Escravidão Contemporânea: Uma Análise da Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
R$61,54 Comprar produto -
Política Nacional de Drogas: Avanços e Retrocessos na Política de Redução de Danos no Brasil
R$59,38 Comprar produto -
Métodos ADR
R$30,00 Comprar