Descrição
⚠️ Não vendido separadamente
Este é um volume especial complementar e sua comercialização ocorre exclusivamente nas condições definidas para a coleção correspondente. Para verificar se o combo desejado encontra-se habilitado, localize a informação constante na imagem ao lado.

Volume Especial — Vade Mecum de Índices Alfabético-Remissivos
Uma ferramenta de localização jurídica desenvolvida para tornar a consulta à legislação mais rápida, intuitiva e eficiente.
423 páginas de remissivos
Um volume especial dedicado exclusivamente à localização de temas, expressões e institutos jurídicos na legislação.
O Vade Mecum de Índices Alfabético-Remissivos foi criado para funcionar como uma grande ferramenta de localização legislativa.
Em vez de exigir que o candidato saiba previamente onde determinado assunto está localizado, a obra permite identificar rapidamente os termos relevantes e os dispositivos legais correspondentes, com organização por disciplina, por carreira e por temas transversais.
Todo o conteúdo é exclusivamente legislativo, seguindo a lógica tradicional dos índices remissivos, sem comentários, doutrina ou estrutura de peça.
Por disciplina
Remissivos organizados por áreas jurídicas.
Por carreira
Agrupamentos especiais voltados a carreiras jurídicas.
Transversalidade
Um mesmo tema pode reunir referências de diferentes diplomas.
Termos unificados
Palavras-chave consolidadas para facilitar a busca.
Extensão
Volume robusto, com centenas de páginas de remissivos.
Os remissivos foram catalogados por disciplina jurídica, permitindo ao leitor consultar rapidamente os temas dentro da área de estudo ou da matéria cobrada na prova.
- Direito Constitucional;
- Direito Penal;
- Direito Administrativo;
- Direito Privado;
- Direito Empresarial;
- Direito do Consumidor;
- Direito Tributário;
- Direito Processual Civil;
- Processual Unificado, com foco em peças práticas;
- Direito Financeiro;
- Direito Urbanístico;
- Direito do Trabalho;
- Direito Previdenciário;
- Direito Ambiental;
- Direito Eleitoral.
A obra também contempla agrupamentos especiais por carreira, resultado de ampla varredura de diplomas relevantes em busca de dispositivos legais relacionados a prerrogativas, garantias, atribuições e temas institucionais.
Um dos grandes diferenciais da obra é a transversalidade. Cada disciplina recebe influxos de outras leis, ainda que tais normas estejam tradicionalmente localizadas em outros ramos do Direito.
O objetivo é permitir uma visão ampla do tema pesquisado, reunindo dispositivos de diferentes diplomas que dialogam com o mesmo instituto jurídico.
Exemplo: termo “adoção”
No agrupamento de Direito Privado, o termo adoção permite visualizar referências da Constituição Federal, do ECA, da Lei de Registros Públicos, do Código Civil e até de legislação empresarial relacionada à prorrogação de licenças.
Essa interlocução legislativa é extremamente útil em questões discursivas, nas quais a banca frequentemente exige visão integrada do ordenamento jurídico.
Exemplo de organização do termo “adoção”
- acesso aos autos e origem biológica: art. 48 do ECA;
- assistência do poder público e requisitos para estrangeiros: art. 227, § 5º, da Constituição Federal;
- averbação no assento de nascimento: art. 29, § 1º, “e”, e art. 102, 3º, da Lei nº 6.015/1973;
- cadastros de pretendentes e adotáveis: art. 50, §§ 5º a 14, do ECA;
- consentimento dos genitores e retratabilidade: art. 166 do ECA;
- deferimento póstumo: art. 42, § 6º, e art. 47, § 7º, do ECA;
- efeitos da sentença e registro civil: art. 47, §§ 3º a 8º, do ECA;
- igualdade de direitos dos filhos havidos por adoção: art. 227, § 6º, da Constituição Federal;
- maiores de 18 anos: art. 1.619 do Código Civil;
- prorrogação de licenças no Programa Empresa Cidadã: art. 1º, § 2º, da Lei nº 11.770/2008;
- vedação por procuração: art. 39, § 2º, do ECA.
O exemplo demonstra como um único termo pode reunir referências dispersas em diversos diplomas, facilitando uma consulta mais completa e estratégica.
A obra se inicia com um amplo Índice Geral de Termos, que funciona como porta de entrada para todo o conteúdo do livro.
4.448 palavras-chave mapeadas
Você não precisa saber previamente se determinado assunto está no remissivo de Direito Constitucional, Administrativo, Privado, Processual ou em outra área. Basta localizar o termo em ordem alfabética e verificar os remissivos nos quais aquele assunto é tratado.
Mais termos mapeados. Mais conexões entre normas. Mais eficiência para localizar o que realmente importa.

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