Proteção pelo Supremo Tribunal Federal à Gestante no Cárcere:A Necessidade de Medidas Estruturantes
- Páginas: 134
- Edição: 1
- ISBN: 978-65-85869-09-6
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
O estudo tem o objetivo de analisar o papel da Corte Brasileira na aplicação de medidas estruturantes às mulheres gestantes no cárcere. Essas grávidas necessitam de cuidados especiais quando submetidas à prisão, em razão de sua peculiar condição física e psicológica. A adoção pela Corte dos Estados Unidos de medidas estruturantes garantiu direitos constitucionais que não eram efetivados pelos agentes estatais, o que conferiu ao Poder Judiciário um protagonismo relacionados à garantia de direitos humanos. Seria viável a implementação do modelo americano, com o intuito de conferir tratamento digno às mulheres gestantes encarceradas.
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Proteção pelo Supremo Tribunal Federal à Gestante no Cárcere:A Necessidade de Medidas Estruturantes
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R$64,36
- Páginas: 134
- Edição: 1
- ISBN: 978-65-85869-09-6
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
O estudo tem o objetivo de analisar o papel da Corte Brasileira na aplicação de medidas estruturantes às mulheres gestantes no cárcere. Essas grávidas necessitam de cuidados especiais quando submetidas à prisão, em razão de sua peculiar condição física e psicológica. A adoção pela Corte dos Estados Unidos de medidas estruturantes garantiu direitos constitucionais que não eram efetivados pelos agentes estatais, o que conferiu ao Poder Judiciário um protagonismo relacionados à garantia de direitos humanos. Seria viável a implementação do modelo americano, com o intuito de conferir tratamento digno às mulheres gestantes encarceradas.
