Descrição
As pesquisas com células-tronco embrionárias envolvem questões centrais do Direito, da Bioética e da ciência. A obra analisa as principais teorias sobre o início da personalidade jurídica, o status do embrião humano in vitro e os princípios da dignidade da pessoa humana, do direito à vida e do direito à saúde. Examina também a evolução do tratamento jurídico da matéria no Brasil, com destaque para a Lei de Biossegurança e para a ADI nº 3.510, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, propondo uma reflexão sobre a constitucionalidade dessas pesquisas e os limites éticos e jurídicos de sua realização.
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