Name: O Princípio da Afetividade como Elemento Propulsor da Parentalidade - GuedesJus
Price: 30.00 BRL
Availability: InStock
Author: RAFAEL ARAUJO DE LIMA

O Princípio da Afetividade como Elemento Propulsor da Parentalidade

ISBN: 978-65-6104-613-8
Páginas: 49
Edição: 1ª
Ano: 2026

Descrição

O presente trabalho tem como objetivo principal estudar os contornos do Princípio da Afetividade no ordenamento jurídico brasileiro, e uma análise pormenorizada do direito de filiação com base exclusivamente no vínculo afetivo. Pretende-se, portanto, analisar a possibilidade de se reconhecer como parente uma pessoa com a qual não se tem vínculo biológico, mas tão somente o afetivo. Por fim, pretendese analisar os efeitos jurídicos decorrentes da filiação socioafetiva, bem como o posicionamento dos Tribunais Superiores e de alguns Tribunais Estaduais acerca do tema.

Autor do Livro

RAFAEL ARAUJO DE LIMA

Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, com pós-graduação em Direito Público e Privado pelo ISMP-RJ (2021) e pós-graduação em Advocacia Pública pela ESAP/PGE-RJ. Analista Processual da Procuradoria-Geral do Município de Niterói, aprovado nos concursos para Procurador dos Municípios de Niterói/RJ, São Paulo/SP e Vitória/ES.

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